O incentivo à compra de bicicletas elétricas foi aprovado para continuar em 2023.

As bicicletas elétricas estão a tornar-se cada vez mais populares na mobilidade urbana. Para promover o uso deste meio de transporte e contribuir para a redução das emissões de carbono, o governo renovou o incentivo à compra de bicicletas elétricas, apoio que já estava em vigor o ano passado

O incentivo bicicleta elétrica 2023:

Na compra de uma bicicleta elétrica ou uma bicicleta elétrica de carga, o Governo Português está disposto a apoiar até 500€ para uma bicicleta elétrica convencional ou até 1500€ para uma bicicleta elétrica de carga.

Este incentivo voltou e é reforçado para 2023 para continuar "o trajeto de descarbonização da mobilidade, componente fundamental do combate às alterações climáticas e um contributo especial para o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica até 2050".

Quem pode beneficiar deste incentivo bicicleta elétrica?

O incentivo à compra de bicicletas elétricas é destinado a todos os cidadãos e/ou empresas que desejem adquirir esse meio de transporte sustentável.

Este incentivo apenas se aplica às bicicletas adquiridas após o dia 1 de Janeiro de 2023.

O apoio é limitado a uma candidatura por pessoa individual ou quatro candidaturas no caso de uma "pessoa colectiva", que é por definição uma empresa.

O prazo para apresentação de candidaturas é até 30 de Novembro de 2023.

Quanto pode receber com este incentivo?

O incentivo deste ano dá mais uma vez as boas-vindas às bicicletas elétricas de carga. Consideradas Tipologia 3, segundo o mesmo documento, o apoio é de até 1500€. Para bicicletas elétricas regulares, a Tipologia 4, o apoio é de até 500€.

Como fazer para receber o apoio?

Para beneficiar do incentivo bicicleta elétrica, basta registar-se no Fundo Ambiental e submeter a sua candidatura. Os incentivos são válidos para empresas e particulares.

Para se candidatar, irá precisar dos seguintes documentos.

Relativos ao beneficiário:

Identificação (número Cartão Cidadão/ Bilhete de Identidade e NIF);
No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (número do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;
Comprovativo de regularização da situação tributária do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
Comprovativo de regularização da situação contributiva do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
Número de identificação bancária;
Fatura da bicicleta com declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como o veículo é fabricado para uso citadino.

Benefícios do Incentivo:

O incentivo à compra de bicicletas elétricas traz uma série de benefícios para os cidadãos. Aproveite este apoio (só disponível até 30 de novembro), para contribuir para um planeta mais saudável:

Mobilidade Sustentável: As bicicletas elétricas são uma forma de transporte amigável ao meio ambiente, por não emitirem gases poluentes. Ao adquirir uma bicicleta elétrica, estará a contribuir para a redução da pegada de carbono e para uma melhor qualidade do ar;

Economia Financeira: Ao utilizar uma bicicleta elétrica como meio de transporte, vai sentir uma grande poupança com custos de combustível e de estacionamento. Além disso, a manutenção de uma bicicleta elétrica é geralmente mais acessível do que a de um veículo motorizado.

Saúde e Bem-Estar: Pedalar regularmente traz inúmeros benefícios para a saúde, incluindo melhoria da resistência e contacto com a natureza.

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Para mais informações sobre o incentivo bicicleta elétrica consulte o website do Governo do Fundo Ambiental. O Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas é um compromisso do Fundo Ambiental desde 2017 que pretende dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100% elétrica.